Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Cliente pode exigir conta detalhada

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

O valor dos intangíveis

TJ mantém partilha procedente de união estável

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com